TJMG proíbe empresa de telefonia de cobrar pulsos excedentes

Plenário aprova extradição de norte-americano acusado de estelionato

O norte-americano Ronald Peter Eichberg Leeds, acusado pelas autoridades dos Estados Unidos de cometer crimes de fraudes postal e telegráfica e transporte de valores mobiliários roubados, teve sua extradição autorizada hoje pelo plenário do Supremo Tribunal Federal.

Juíza da 19ª VT revoga arresto de bens da VarigLog e VEM

Supremo mantém depoimento de Buratti como testemunha na CPI dos Bingos

Mantida ação penal para suposto envolvido em crime de corrupção nos Correios

A Terceira Turma do TRF-1ªRegião decidiu, por unanimidade, negar habeas corpus a suposto envolvido em crimes de corrupção, fraude em licitação e formação de quadrilha dentro da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.

Supremo suspende pagamento de grevistas por dias parados

Procurador-geral questiona expressões de lei complementar de SC

Gratificação por produtividade só pode ser garantida se houver comprovação

Desnecessária nova citação da Fazenda para pagamento de precatório complementar

Marido ou companheiro de militar pode ser dependente

Contrato de Exclusividade de Anúncios

Suspenso julgamento sobre serviços de saneamento em Petrolina (PE)

Ônus da prova para obtenção do vale-transporte é do empregado

Questões de Direito Processual Civil

Mantida decisão que rejeita denúncia contra ex-prefeito Cássio Taniguchi

Comissão acolhe medida em defesa do trabalhador

Direito e Medicina em rota de colisão

Henrique Gondim é Cirurgião Buco-Maxilo-Facial, escritor e aluno do 5º ano de Direito. [email protected]

Bancos são multados em R$ 532 mil pelo envio de cartões de crédito sem autorização

Decisões de TRFs não se prestam como paradigma para incidentes junto à Turma Nacional dos JEFs

Senado dobra tamanho de lote urbano sujeito a usucapião